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Blog Freitag

29.09.2022

Pão nosso de cada dia, será?

A Legislação Brasileira, onde insetos, pelos de roedores e penas de pombos, fazem parte dos ingredientes de determinados alimentos.


Sabe aquela expressão “Nós somos aquilo que comemos”, não vamos adotar esta filosofia por enquanto, ao menos neste artigo. Pois a Legislação Brasileira RDC 14 de 28/03/2014, dispõe alguns limites sobre matérias estranhas macroscópicas e microscópicas em alimentos e bebidas, seus limites de tolerância e dá outras providências.

Conforme o Art. 2º da própria Legislação:

“Este regulamento possui o objetivo de estabelecer as disposições gerais para avaliar a presença de matérias estranhas macroscópicas e microscópicas, indicativas de riscos à saúde humana e/ou as indicativas de falhas na aplicação das boas práticas na cadeia produtiva de alimentos e bebidas, e fixar seus limites de tolerância”.

As análises macro e microscópicas além das análises Físico-químicas e Microbiológicas, representam grande importância na qualidade dos produtos ofertados ao consumidor. As empresas que reiteram como qualidade sua marca registrada deveriam estar constantemente realizando estes ensaios; a fim de identificar falhas na fabricação/processo.

Laboratórios especializados realizam os ensaios preconizados para determinada classe de produtos, onde uma equipe treinada elabora por meio de análises periciais, um relatório discriminativo; onde se comprovado falta ou não de Boas Práticas (BPF) no processo fabril.

Dentre as análises preconizadas estão a investigação de fragmentos de vidros, filmes plásticos, objetos rígidos entre 2 e 7 mm, arreia, excrementos de animais, animais inteiros, insetos, aranhas e demais vetores.

Havendo todo um critério por parte dos Empresários, em realizar as análises em seus produtos conforme recomendação do órgão fiscalizador. Uma avaliação criteriosa do Laboratório responsável em realizar os ensaios; ainda assim, a Legislação RDC 14 preconiza limites para algumas matrizes de alimentos como segue a tabela:

Alimento

Matérias estranhas

Limites de tolerância máxima

Achocolatado

Fragmentos de insetos

10 fragmentos em 100 gramas

Fragmentos de pelos de roedor

1 pelo em 100 gramas

Obs.: Ou seja, estes ingredientes não descritos no rótulo, podemos ter como brinde em uma barra de chocolate cremoso ou meio amargo com castanhas, etc.

Tabela (Anexo 1 RDC 14 grupo de Alimentos “6”).

Jader David Klug, Biomédico e Supervisor no Freitag Laboratórios.

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