fbpx

Legislações

ABNT 19 e NBR 10818 – Padrão de Análises para Balneabilidade em Piscinas.
ABNT NBR 10004:2004 – Resíduos sólidos – Classificação.
ABNT NBR 13969:1997 – Lançamento nas Galerias Pluviais de Água.
ABNT NBR 15900-1 Água para amassamento do concreto – Parte 1 Requisitos.
ANVISA – Port.177 :1999 Disposições Gerais Para Embalagens e Equipamentos Celulósicos em Contato
com Alimentos.
ANVISA – Res. nº09 :2003 – Qualidade do Ar.
ANVISA – Resolução nº 105 de 19/05/1999 – Embalagens e Equipamentos Plásticos em contato com Alimentos.
ANVISA – RESOLUÇÃO Nº 52 DE 26/11/2010 – Dispõe sobre corantes em embalagens
e equipamentos plásticos destinados a estar em contato com alimentos.
ANVISA – Resolução RDC Nº 19, de 05 de Maio de 2010.
ANVISA – Resolução RDC Nº 42, de 29 de Agosto de 2013 – Dispõe sobre o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Limites Máximos de Contaminantes Inorgânicos em Alimentos.
ANVISA – Resolução RDC nº 67 : 2007 – Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais
para Uso Humano em farmácias.
Artigo 62 – RIISPOA – Água em indústrias de Alimentos.
ASTM D 1193-06 – Água tipo IV – Grau B Especificação padrão para água reagente.
CIDASC IN 001/2014 – Análises de Água.
Codex Stan 92-1981, Rev. 1-1995.
CONAMA – Resolução n° 396 : 2008 – Água para Consumo Humano.
CONAMA – Resolução n° 357:2005 – Água Doce Classe IV.
CONAMA – Resolução n° 396 : 2008 – Recreação.
CONAMA – Resolução n° 396:2008 – Água para Irrigação.
CONAMA – Resolução nº 344 : 2004 – Material Dragado em Águas Nacionais (Água Salgada-Salobra – Nível 1).
CONAMA – Resolução nº 357 : 2005 – Água Doce Classe II – Artigo 15.
CONAMA – Resolução nº 357:2005 – Água Doce Classe I – Artigo 14.
CONAMA – Resolução nº 357:2005 – Seção III – Tabela IV – Classe 1 – Águas Salinas – Artigo 18.
CONAMA – Resolução nº 430 : 2011 Seção I e II – Das Condições e Padrões de Lançamento
de Efluentes de qualquer fonte poluidora.
CONAMA – Resolução nº 430 : 2011 Seção III Das Condições e Padrões para Efluentes de Sistemas de Tratamento
de Esgotos Sanitários.
CONAMA – Resolução 420:2009 – Solo Investigação Agrícola.
CONAMA – Resolução 420:2009 – Solo Investigação Industrial.
CONAMA – Resolução 420:2009 – Solo Investigação Residencial
CONAMA – Resolução 420:2009 – Solo Prevenção
CONAMA – Resolução n° 357:2005 – Água Salobra Classe II.
CONAMA – Resolução n° 357:2005 – Tabela III – Classe III – Água Doce.
CONAMA – Resolução n° 357:2005 – Tabela VI – Classe 2 – Águas Salinas.
CONAMA – Resolução n° 357:2005 – Tabela VIII – Classe 1 – Águas Salobras.
CONAMA – Resolução N° 382, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.
CONAMA – Resolução n° 396 : 2008 – LQP Praticável.
CONAMA – Resolução nº 397: 2008 – Efluentes.
CONAMA – Resolução nº 344 :2004 – Material Dragado em Águas Nacionais (Água Doce – Nível 1).
CONAMA – Resolução nº 357 :2005 – Seção IV – Tabela VII – Classe 1 – Águas Salobras – Artigo 21.
CONAMA – Resolução nº 357:2005 – Água Doce Classe I – Tabela II.
CONAMA – Resolução nº 357:2005 – Seção III – Tabela V – Classe 1 – Águas Salinas.
CONAMA – Resolução nº 420:2009 – Água Subterrânea (Investigação).
Conama – Resolução nº 436 – Poluentes Atmosféricos Anexo I.
CONAMA – Resolução nº 436 – Poluentes Atmosféricos Anexo IV.
CONAMA 436, de 22 de dezembro de 2011.
CONAMA Resolução n° 396 :2008 – Dessedentação de Animais.
Consema 128 de Novembro de 2006.
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 152/2007/C/E, de 08 de agosto de 2007.
Decreto Nº 14.250, de 05/06/1981 – Art. 19 – Regulamenta dispositivos da Lei nº 5 793, de 15/10/580, referentes à proteção e melhoria da qualidade ambiental.
DECRETO Nº 8.468, de 08 DE SETEMBRO DE 1976 – Artigo 11 – Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.
DECRETO Nº 8.468, de 08 DE SETEMBRO DE 1976 – Artigo 18 – Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.
DECRETO Nº 8.468, de 08 DE SETEMBRO DE 1976 – Artigo 19 A – Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.
Decreto Regulamentar Nº 5/97 de 31/março Padrão de Análises para água de piscina.
Directiva 98/UE Relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano.
Directiva 98/UE – Para a água colocada à venda em garrafas ou outros recipientes Relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano.
Farmacopéia Brasileira – 5 º edição, 2010 – Água purificada Padrões de Qualidade para Água Reagente – Farmácias de Manipulação.
FATMA – Instrução Normativa n° 13 – Captação de Água Subterrânea.
FATMA Lei 14.675 :2009 art. 177 – Qualidade de efluente.
FATMA port. nº 017:02 Estabelece os limites máximos de toxidade aguda para efluentes de diferentes origens e das outras providencias.
IN 51 de 29 de Dezembro 2006. “Regulamento Técnico de Atribuição de Aditivos, e seus Limites das seguintes Categorias de Alimentos: Carne e Produtos Cárneos”.
Instrução Normativa 25, de 2 de junho de 2011 Aprovar os Métodos Analíticos Oficiais Físico-químicos para Controle de Pescado e seus derivados, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.
Instrução Normativa MAPA Nº 32: 2010 – ANEXO I – Parâmetros para avaliação do teor total de água contida em peito e em meio peito de frango.
Instrução Normativa MAPA Nº 32: 2010 – ANEXO II – Parâmetros para avaliação do teor total de água contida em carne do peito de frango sem pele.
Instrução Normativa MAPA Nº 32: 2010 – ANEXO III – Parâmetros para avaliação do teor total de água contida em coxa de frango.
Instrução Normativa MAPA Nº 32: 2010 – ANEXO IV – Parâmetros para avaliação do teor total de água contida em sobrecoxa de frango.
Instrução Normativa MAPA Nº 32: 2010 – ANEXO V – Parâmetros para avaliação do teor total de água contida em coxa com sobrecoxa de frango.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 8 DE ABRIL DE 2009 Procedimentos de controle da Listeria monocytogenes em produtos de origem animal prontos para o consumo.
Lista Holandesa (Dutch Reference Framework – DRF).
MAPA IN 04:2000 ANEXO I – Carnes Mecanicamente Separadas (Aves, Bovinos e Suínos).
MAPA IN 04:2000 ANEXO II – Mortadela.
MAPA IN 04:2000 ANEXO III – Linguiças de Carnes Frescais.
MAPA IN 04:2000 ANEXO III – Linguiças de Carnes Suína Cozidas.
MAPA IN 04:2000 ANEXO III – Linguiças de Carnes Suína Dessecadas.
MAPA IN 04:2000 ANEXO IV – Salsichas.
MAPA IN 06:2001 ANEXO I – Paleta Cozida Tender.
MAPA IN 06:2001 ANEXO III – Empanados.
MAPA IN 06:2001 ANEXO IV – Presunto Tipo Serrano.
MAPA IN 06:2001 ANEXO I – Paleta Cozida.
MAPA IN 09 de 08/04/2009 Produtos de origem animal prontos para o consumo.
MAPA IN 11: 2000 – Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel.
MAPA IN 11: 2000 – Melato ou Mel de Melato.
MAPA IN 16:2005 – Bebida láctea com adição ou Bebida láctea com produtos ou substancias alimentícias.
MAPA IN 16:2005 – Bebida láctea com leite fermentado.
MAPA IN 16:2005 – Bebida láctea fermentada com adições ou Bebida Láctea fermentada com produto(s) ou substância(s) alimentícia(s).
MAPA IN 16:2005 – Bebida láctea fermentada com Leite(s) Fermentado(s).
MAPA IN 16:2005 – Bebida láctea fermentada sem adições ou Bebida Láctea fermentada sem produto(s) ou substância(s) alimentícia(s).
MAPA IN 16:2005 – Bebida láctea sem adição ou Bebida láctea sem produtos ou substancias alimentícias.
MAPA IN 16:2005 – Bebida láctea tratada termicamente após fermentação.
MAPA IN 16:2005 – Bebida láctea pasteurizada.
MAPA IN 20:2000 ANEXO I – Almôndegas.
MAPA IN 20:2000 ANEXO II – Apresuntado.
MAPA IN 20:2000 ANEXO III – Fiambre.
MAPA IN 20:2000 ANEXO IV – Hambúrger.
MAPA IN 20:2000 ANEXO V – Kibe.
MAPA IN 20:2000 ANEXO VI – Presunto Cozido.
MAPA IN 20:2000 ANEXO VII – Presuntos.
MAPA IN 21:2000 – Anexo III – LOMBO COZIDO.
MAPA IN 21:2000 – Anexo III – Lombo Curado Dessecado.
MAPA IN 21:2000 – Anexo III – Lombo Temperado.
MAPA IN 21:2000 – Anexo III – LOMBO TIPO CANADENSE.
MAPA IN 21:2000 ANEXO I – Patê.
MAPA IN 21:2017 RTIQ Peixe Congelado.
MAPA IN 22:2000 – Anexo I – Copa.
MAPA IN 22:2000 – Anexo V – Salame.
MAPA IN 22:2000 ANEXO II – Carne Bovina Salgada Curada Dessecada ou Jerked Beef.
MAPA IN 22:2000 ANEXO III – Presunto tipo Parma.
MAPA IN 22:2000 ANEXO IV – Presunto Cru.
MAPA IN 22:2000 ANEXO IX – Salame Tipo Friolano.
MAPA IN 22:2000 ANEXO VI – Salaminho Fatiado.
MAPA IN 22:2000 ANEXO VII – Salame Tipo Alemão.
MAPA IN 22:2000 ANEXO VIII – Salame Tipo Calabres.
MAPA IN 22:2000 ANEXO X – Salame Tipo Napolitano.
MAPA IN 22:2000 ANEXO XI – Salame Tipo Hamburguer.
MAPA IN 22:2000 ANEXO XII – Salame Tipo Italiano.
MAPA IN 22:2000 ANEXO XIII – Salame Tipo Milano.
MAPA IN 22:2000 ANEXO XIV – Linguiça Colonial.
MAPA IN 22:2000 ANEXO XV – Pepperoni.
MAPA IN 23:2012 – Nata.
MAPA IN 28:2007 – Composto lácteo ou composto lácteo sem adição.
MAPA IN 30:2001 – Anexo II – Queijo de Coalho.
MAPA IN 30:2001 – Anexo III – Queijo de Manteiga.
MAPA IN 30:2001 ANEXO I – Manteiga da Terra ou Manteiga de Garrafa.
MAPA IN 37:2000 – Leite de Cabra Desnatado.
MAPA IN 37:2000 – Leite de Cabra Integral.
MAPA IN 37:2000 – Leite de Cabra Semi – desnatado.
MAPA IN 458:2010 – Conservas Atuns e Bonitos.
MAPA IN 46:2007 – Leite Fermentado.
MAPA IN 46:2011 – Regulamento técnico de identidade e qualidade para conservas de Atum.
MAPA IN 46:2016 – Anexo VI.
MAPA IN 51:2002 – RTIQ – Leite Cru Refrigerado Tipo B Integral e do Leite Pasteurizado Tipo B.
MAPA IN 51:2002 – RTIQ – Leite Pasteurizado tipo B.
MAPA IN 52:2000 ANEXO I – Peixe Salgado – Peixe Gordo.
MAPA IN 52:2000 ANEXO I – Peixe Salgado – Peixe Magro.
MAPA IN 52:2000 ANEXO I – Peixe Salgado Seco – Peixe Gordo.
MAPA IN 52:2000 ANEXO I – Peixe Salgado Seco – Peixe Magro.
MAPA IN 53:2000 – Anexo I – Queijo.
MAPA IN 62:2011 – Leite Cru Refrigerado.
MAPA IN 62:2011 – Leite Cru Refrigerado tipo A Integral.
MAPA IN 62:2011 – Leite Pasteurizado Desnatado.
MAPA IN 62:2011 – Leite Pasteurizado Integral.
MAPA IN 62:2011 – Leite Pasteurizado Semidesnatado.
MAPA IN 62:2011 – Leite Pasteurizado Tipo A Desnatado.
MAPA IN 62:2011 – Leite Pasteurizado tipo A Semidesnatado.
MAPA IN 62:2011 – Leite Tipo A Pasteurizado Integral.
MAPA IN 63:2002 ANEXO I – Conserva de Peixes.
MAPA IN 63:2002 ANEXO II – Conserva de Sardinhas.
MAPA IN 83:2003 – Carne Moída de bovino.
MAPA IN 89:2003 – Aves Temperadas.
MAPA Portaria 01 de 21/02/1990 – Ovos Integrais Líquidos.
MAPA Portaria nº 210 de 10/11/1998 – Drip Test (Método do Gotejamento).
MAPA Portaria nº 6 de 25/07/1985 – Mel.
NBR 13969 – Tabela 6 – Classe a.
NBR 13969 – Tabela 6 – Classe b.
NBR 13969 – Tabela 6 – Classe c.
NBR 13969 – Tabela 6 – Classe d.
NBR 13969/1997 – Lançamento em Águas Pluviais.
NBR 13969/1997 – Lançamento em Águas Superficiais.
NR 15- Norma Regulamentadora 15 – Atividades e operações insalubres.
PORTARIA Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Caseinatos Alimentícios.
PORTARIA Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Caseína Alimentar.
PORTARIA Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Creme de leite.
PORTARIA Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Creme de leite a granel de uso industrial.
PORTARIA Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Creme de leite de alto teor de gordura.
PORTARIA Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Creme de leite de baixo teor ou leve ou semi creme.
PORTARIA Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Gordura Anidra De Leite (ou butteroil).
PORTARIA Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Leite em pó desnatado.
PORTARIA Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Leite em pó integral.
PORTARIA Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Leite em pó parcialmente desnatado.
PORTARIA Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Leite fluido a granel de uso industrial.
PORTARIA Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Leite UHT (UAT) Desnatado.
PORTARIA Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Leite UHT (UAT) Integral.
PORTARIA Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Leite UHT (UAT) Semi ou Parcialmente desnatado.
PORTARIA Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Manteiga.
PORTARIA Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Manteiga Salgada.
PORTARIA Nº 354, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997 – Doce de Leite.
PORTARIA Nº 354, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997 – Doce de Leite com Creme.
PORTARIA Nº 357, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997 – Queijo Ralado Desidratado Com predominância (>50% m/m) de queijos de baixa umidade.
PORTARIA Nº 359, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997 – Requeijão.
PORTARIA Nº 359, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997 – Requeijão Cremoso.
PORTARIA Nº 359, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997 – Requeijão de Manteiga.
PORTARIA Nº 364, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997 – Queijo Mussarela.
PORTARIA Nº 369, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997 – Leite em Pó Desnatado.
PORTARIA Nº 369, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997 – Leite em Pó Integral.
PORTARIA Nº 369, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997 – Leite em Pó Parcialmente Desnatado.
PORTARIA Nº 372, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997 – Margarina.
Portaria de Consolidação nº 05:2017_Água p/ Consumo Humano.
PORTARIA MAPA Nº 355, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997 – Queijo em Pó.
Portaria MS N° 370, de 04/09/1997. Regulamento Técnico para fixação de identidade e qualidade do leite U.H.T. (U.A.T.).
Portaria MS n° 518/2004 – Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências.
PORTARIA MS Nº 82, DE 03 DE JANEIRO DE 2000 – Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos serviços de diálise e as normas para cadastramento destes junto ao Sistema Único de Saúde.
PORTARIA N.º 1469, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. – Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências.
Portaria N° 154, de 22 de Julho de 2002 – Art. 2° Dispõe sobre padrões e condições para lançamento de efluentes líquidos gerados por fontes poluidoras. Art. 2° – Efluente industrial ao ser lançado na rede coletora pertencente ao Sistema de Esgotamento Sanitário dos Distritos Industriais.
Portaria N° 154, de 22 de Julho de 2002 – Art. 3°Portaria N° 154, de 22 de Julho de 2002 – Art. 4° – Efluentes industriais.
Portaria N° 154, de 22 de Julho de 2002 – Art. 4° – Efluentes predominantemente domésticos.
Portaria n° 320/2014 Estabelece parâmetros adicionais de agrotóxicos ao padrão de potabilidade para substâncias químicas, no controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano no RS.
Portaria N°154, de 22 de Julho de 2002 – Art. 4° – Lagoa de estabilização.
Portaria N°154, de 22 de Julho de 2002 – Art. 6° – Atividade Tipo 1.
Portaria N°154, de 22 de Julho de 2002 – Art. 6° – Atividade Tipo 2Portaria nº 1.480, de 31 de dezembro de 1990.
PORTARIA Nº 146 DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Queijo de muito alta umidade com bactérias lácticas em forma viável e abundantes (Umidade > 55%).
PORTARIA Nº 146 DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Queijo Prato.
PORTARIA Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 1996 – Queijos de média umidade (umidade menor que 36% < umidade< 46%).
Portaria nº 356:1997 – Queijo Processado ou Fundido, Pasteurizado e/ou Fundido U.H.T (UAT).
Portaria nº 544, de 16 de Novembro de 1998.
Portaria nº 868, de 03 de novembro de 1998.
RDC 12.
RDC 63 de 6/06/2000 Controle de Qualidade da Nutrição Enteral.
RDC 67 de 2007 Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em Farmácias e seus Anexos.
RDC Nº 135, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera a Portaria SVS/MS nº 29, de 13 de janeiro de 1998, que aprova o regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais, para dispor sobre os alimentos para dietas com restrição de lactose.
RDC Nº 14, de 28 de Março de 2014 – Item 2 Farinhas, massas, produtos de panificação e outros produtos derivados de cereais.
RDC Nº 14, de 28 de Março de 2014 – Item 3 Café torrado e moído.
RDC Nº 14, de 28 de Março de 2014 – Item 6 (Fragmentos de insetos) Chocolate e produtos achocolatados.
RDC Nº 14, de 28 de Março de 2014 – Item 6 (Fragmentos de pelos de roedor) Chocolate e produtos achocolatados.
RDC Nº 14, de 28 de Março de 2014 – Item 7 Todos os tipos de alimentos.
RDC Nº 274 de 22/09/05 Fixa a identidade e as caracteristicas minimas de qualidade a que devem obedecer a Água Mineral Natural, Água Natural, Água Adcionada de Sais e Gelo para consumo humano.
RDC Nº 275 de 22/09/05 – PADRÕES MICROBIOLÓGICOS Padrão de Análises para Água Mineral.
RDC Nº 42, de 29 de Agosto de 2013 – Dispõe sobre o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Limites Máximos de Contaminantes Inorgânicos em Alimentos.
RDC Nº. 154, DE 15 DE JUNHO DE 2004 – Critérios mínimos para o funcionamento e avaliação dos serviços públicos e privados que realizam diálise em pacientes ambulatoriais, portadores de insuficiência renal crônica, bem como os mecanismos de sua monitoração.
RDC Nº. 91, DE 30 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre as Boas Práticas para o Sistema de Abastecimento de Água ou Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento de Água em Portos, Aeroportos e Passagens de Fronteiras.
RESOLUÇÃO Nº 054/06 – SEMA Define critérios para o Controle da Qualidade do Ar como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para proteção da saúde e bem estar da população e melhoria da qualidade de vida.
Resolução – CNNPA N° 38, de 1977 – Fermento Fresco.
Resolução – CNNPA N° 38, de 1977 – Fermento Seco.
RESOLUÇÃO – RDC N° – 42, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 – Arroz e Seus Derivados, exceto Óleo.
RESOLUÇÃO – RDC N° – 42, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 – Azeitonas de mesa.
RESOLUÇÃO – RDC N° – 42, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 – Chocolates e produtos de cacau com menos de 40 % de cacau.
RESOLUÇÃO – RDC N° – 42, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 – Frutas frescas de bagos e pequenas.
RESOLUÇÃO – RDC N° – 42, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 – Frutas frescas, excluídas as de bagos e pequenas.
RESOLUÇÃO – RDC N° – 42, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 – Peixes crus, congelados ou refrigerados
Resolução – RDC Nº 11, de 13 de Março de 2014 – Estabelecer os requisitos de Boas Práticas para o funcionamento dos serviços de diálise.
Resolução – RDC Nº 15, DE 15 DE Março de 2012. Art. n°74 Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 081/2010 – CEMA Dispõe sobre Critérios e Padrões de ecotoxicidade para o Controle de Efluentes Líquidos lançados em águas superficiais no Estado do Paraná.
Resolução CEMA 070/2009 – Papel e Celulose ANEXO 07 Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes Líquidos Industriais.
Resolução CEMA 076/2009 Estabelece a exigência e os critérios na solicitação e emissão de Autorizações Ambientais para coprocessamento de resíduos em fornos de cimento, com fins de substituição de matéria prima ou aproveitamento energético.
RESOLUÇÃO CERH Nº 03 de 14 de agosto de 2014.
Resolução CNS/MS Nº04, de 24 de novembro de 1988.
Resolução COMDEMA nº001/2009.
Resolução COMDEMA nº1, de 18 de Janeiro de 2007.
Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000-Define critérios de balneabilidade em águas brasileira.
Resolução CONAMA Nº 393/2007.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 454, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012 – Água Doce – Nível 1.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 454, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012 – Água Doce – Nível 2.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 454, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012 – Água Salina/Salobra Nível 1.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 454, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012 – Água Salina/Salobra Nível 2.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 454, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012 – Tabela IV.
Resolução CONSEMA n°26, de 06 de setembro de 2013.
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 15, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 – Lixiviado.
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 15, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 – Solubilizado.
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 355 DE 2017.
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 72, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
Resolução DVS 003 15/02/11- Estado de Santa Catarina.
Resolução n° 001/2009 – Regulamenta o capítulo XIII da Lei Complementar 29/96, do Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Resolução n°375, de 29 de agosto de 2006 – Seção III.
Resolução Nº 042/08 – SEMA Estabelece critérios para a queima de resíduos em caldeiras e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 13 DE MARÇO DE 2014 – Dialisato (Saída Máquina).
Resolução Nº 375 de 29/08/06.
Resolução nº 4 de 28 de Junho de 2000 – Creme de Leite.
Resolução nº 4 de 28 de Junho de 2000 – Manteiga Comum.
Resolução Nº 481, de 23 de Setembro de 1999 (Tipo 1 – Cosméticos Líquidos UFC/mL).
Resolução Nº 481, de 23 de Setembro de 1999 (Tipo 1 – Cosméticos Sólidos UFC/g).
Resolução Nº 481, de 23 de Setembro de 1999 (Tipo 2 – Cosméticos Sólidos UFC/g).
Resolução Nº 481, de 23 de Setembro de 1999 (Tipo 2 Cosméticos Líquidos UFC/mL).
Resolução RDC n° 51, de 26 de Novembro de 2010 Dispõe sobre migração em materiais, embalagens e equipamentos plásticos destinados a entrar em contato com alimentos.
Resolução RDC nº 482, de 23 de setembro de 1999 Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Óleos e Gorduras Vegetais.
RESOLUÇÃO SEMA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2007 Dispõe sobre licenciamento ambiental, estabelece condições e padrões ambientais e dá outras providências, para empreendimentos de saneamento.
RESOLUÇÃO SEMA Nº 021/2011 – Art. 22 – Efluente.
RESOLUÇÃO SEMA Nº 021/2011 – Água Subterrânea.
RESOLUÇÃO SEMA Nº 021/2011 – Solo agrícola.
RESOLUÇÃO SEMA Nº 21, DE 22 DE ABRIL DE 2009.
Resolução SEMA Nº 32 DE 21/12/2016.
RESOLUÇÃO SESA Nº 437/2013.
RESOLUÇÃO SMA N. 3, DE 22.02.2000.